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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Lei nº 4.595, de 10 de maio de 2011

“Faz denominação de via pública – Rua Argemiro das Mercês Neves – Vila de Santo Antônio do Rio
das Mortes Pequeno e, dá outras providências.”
A Câmara Municipal de São João del-Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Argemiro das Mercês Neves, a antiga “Rua Projetada”, perpendicular à Rua Ministro Gabriel Passos, localizada na Vila Santo Antônio do Rio das Mortes
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 10 de maio de 2011.
Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal
Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de São João del-Rei

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a Lei nº 4.595 de 10 de maio de 2011, que “Faz denominação de via pública Rua Argemiro das Mercês Neves – Vila de Santo Antônio do Rio das Mortes Pequeno e, dá outras providências”, estará afixada no Quadro de Avisos localizado no Saguão da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, no período de 10 de maio de 2011 a 08 de junho de 2011, conforme determina o Art. 96, da Lei Orgânica do Município .
Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 10 de maio de 2011.
Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração