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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Lei nº 4.596, de 10 de maio de 2011

“Faz denominação de via pública – Rua Major Maciel Bianchini do Nascimento e, dá outras
providências.”
A Câmara Municipal de São João del-Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Major Maciel Bianchini do Nascimento, a via pública denominada “Rua 2”, no Bairro Jardim Montese.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 10 de maio de 2011.
Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal
Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de São João del-Rei

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a Lei nº 4.596 de 10 de maio de 2011, que “Faz denominação de via pública Rua Major Maciel Bianchini do Nascimento e, dá outras providências”, estará afixada no Quadro de Avisos localizado no Saguão da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, no período de 10 de maio de 2011 a 08 de junho de 2011, conforme determina o Art. 96, da Lei Orgânica do Município.
Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 10 de maio de 2011.
Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração