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quinta-feira, 2 de junho de 2011

DECRETO Nº 4.632, de 27 de maio de 2011.

DECRETO Nº 4.632, de 27 de maio de 2011.

                                                              “Nomeia Conselho Municipal Anti-drogas
                                                         e, dá outras providências.”

Considerando Lei de nº 3.367, de 23 de maio de 1998, que Institui o Sistema de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes,

O Prefeito Municipal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 67, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal Anti-drogas no Município de São João del-Rei, composto pelos seguintes membros:
  • Presidente: Antônio Carlos de Melo;
  • Vice-Presidente: Vera Lúcia Alfredo;
  • Secretário-Executivo: Edmilson Rezende de Sales;
  • Secretária: Patrícia da Cruz Teixeira e
  • Tesoureira: Maria Consuelo Abdala Miranda Rabelo.
      
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 27 de maio de 2011.

Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal

Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração