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quarta-feira, 22 de junho de 2011

DECRETO Nº 4.659, 17 de junho de 2011

                                                                      “Nomeia Conselho Municipal do Idoso e,
                                                                       dá outras providências.”
Considerando a Lei de nº 3.802, datada de 15/09/2003, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso;
O Prefeito Municipal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 67, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2011/2013, composto pelos seguintes representantes:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGNIZADA
Representantes de Instituições de Atendimento ao Idoso em Regime Asilar:
Albergue Santo Antônio
  • Titular: Luiz Faccion
  • Suplente: Domingos Sávio de Oliveira
Representantes das Instituições de Atendimento em Atendimento em Sistema Aberto de Defesa dos Idosos:
ASAP – Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos
  • Titular: Ilson da Silva Neves
  • Suplente: Maria de Lourdes Silva
Representantes das Associações Civis Comunitárias:
Associação de Bairros
  • Titular: Luiz Cláudio Senna
  • Suplente: Jonathan Nathan Alves
Representantes dos Sindicatos e Entidades Patronais com Base Territorial no Município e também Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores:
Terceira Idade da UFSJ
  • Titular: Cecília Maria Sacramento
  • Suplente: Rosa Luzia Pereira Silveira
  • REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
    Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana:
    • Titular: Antônio Pádua da Silva
    • Suplente: Layla Sabrina do Nascimento Pereira
    Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
    • Titular: Anarlandi Aparecida Ribeiro Fuzzatto
    • Suplente: Domingos Ramos Alves
    Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
    • Titular: Mara Márcia Assis Costa
    • Suplente: Eliene Jaqueline de Andrade Freitas
    Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
    • Titular: João Carlos de Castro
    • Suplente: Vera Lúcia Alfredo
    Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação
    Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele se contém.
    Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 17 de junho de 2011.
                       
    Nivaldo José de Andrade
    Prefeito Municipal
    Maria Sônia de Castro
    Secretária Municipal de Administração

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

“Certificamos que o Decreto nº 4.659, de 17 de junho de 2011, que “Nomeia Conselho Municipal do Idoso e, dá outras providências”, estará afixado no Quadro de Avisos localizado no Saguão da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, no período de 17 de junho 2011 a 17 de julho  de 2011, conforme determina o Art. 96, da Lei Orgânica do Município.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 17 de junho de 2011.


Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração