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quarta-feira, 22 de junho de 2011

DECRETO Nº 4.661, 20 de junho de 2011

“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso e, dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 67, Inciso VI, da Lei orgânica do Município,
Decreta:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal do Idoso de São João del-Rei, a ser realizada no dia 18.07.2011, tendo como tema central:
“O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno em Minas Gerais e no Brasil.”
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º- Fica a comissão organizadora constituída por:
Anarlandi Aparecida Ribeiro Fuzzatto, Ilson da Silva Neves, João Carlos de Castro, Jonathan Nathan Alves e Nida Regina Sade Fonseca.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 20 de junho de 2011.

Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal

Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração