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terça-feira, 26 de julho de 2011

Lei nº 4.608, de 15 de junho de 2011.

“Faz denominação de via pública
                                                                             Rua Oscar José Moreira e, dá outras providências.”


A Câmara Municipal de São João del-Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Oscar José Moreira, a via pública apelidada “Rua 2”, localizada na Vila João Lombardi.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                              
                   Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 15 de junho de 2011.

Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal

Maria Sônia de Castro
                                                 Secretária Municipal de Administração
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

                 Certificamos que a Lei nº 4.608 de 15 de junho de 2011, que “Faz denominação de via pública Rua Oscar José Moreira e, dá outras providências”, estará afixada no Quadro de Avisos localizado no Saguão da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, no período de 15 de junho de 2011 a 15 de julho de 2011, conforme determina o Art. 96, da Lei Orgânica do Município .

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 15 de junho de 2011.

Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração