Páginas

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Lei nº 4.668, 28 de setembro de 2011

“Considera Utilidade Pública a Associação Regional
dos Produtores Associados do Campo das Vertentes.”

A Câmara Municipal de São João del-Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Regional dos Produtores Associados do Campo das Vertentes

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 28 de setembro de 2011.

Nivaldo José de Andrade
Prefeito Municipal

Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de São João del-Rei
***********************************************
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a Lei nº 4.668 de 28 de setembro de 2011, que “ Considera Utilidade a Associação Regional dos Produtores Associados do Campo das Vertentes .” estará afixada no Quadro de Avisos localizado no Saguão da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, no período de 28 de setembro de 2011 a 28 de outubro de 2011, conforme determina o Art. 96, da Lei Orgânica do Município .

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 28 de setembro de 2011.

Maria Sônia de Castro
Secretária Municipal de Administração